Cidadania

Reunião Pública sobre Saneamento Básico acontece nesta quarta-feira

Iniciará na manhã desta quarta-feira (17/05), no auditório da Prefeitura de Lago do Junco, no Centro Administrativo Didi Arruda, a primeira reunião pública organizada pelo recém-formado Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A iniciativa, que conta com o auxílio da equipe de técnicos de saneamento treinados pela Universidade Federal Fluminense e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), é essencial para garantir que o município esteja apto a pedir recursos federais destinados a este fim.

A reunião pública é a terceira fase dos encontros promovidos pela equipe de técnicos que desde segunda-feira (15/05) estão na sede do município para capacitação dos comitês de coordenação e excecução do Plano, ações que estão previstas no acordo firmado por municípios maranhenses com até 50 mil habitantes contemplados com o diagnóstico técnico e participativo que dará origem ao Plano de Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

“Essa reunião é importante para ouvirmos a demanda da população e deixar a todos informados sobre os eixos que compreendem o plano. Em julho de 2018 finalizaremos o documento sobre o PMSB, o qual servirá de base para cada município maranhense com até 50 mil habitantes quando necessitarem de recursos junto ao Governo Federal para esse aspecto”, afirmou a técnica de mobilização social, Naiara Ribeiro.

O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico?

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

 

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